Definida como pessoa coletiva de direito público, gozando de autonomia científica, pedagógica, administrativa e financeira, a ESELx, nos termos da lei, dos estatutos do IPL e dos seus próprios estatutos, tem por objetivos fundamentais:

• A formação de professores e outros agentes educativos com elevado nível de preparação nos aspetos cultural, científico, técnico e profissional
• A formação humana, cultural, científica e técnica de todos os seus membros
• A realização de atividades de pesquisa e investigação
• A prestação de serviços à comunidade
• O desenvolvimento de projetos de formação e reconversão de agentes educativos
• O intercâmbio cultural, científico e técnico com instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que visem objetivos semelhantes
• A contribuição, no seu âmbito de atividade, para a compreensão internacional e para a aproximação entre os povos, com especial destaque para os países de língua oficial portuguesa.