Resumo das Decisões tomadas em Reuniões Plenárias e da Comissão Coordenadora do Conselho Cientifico

Ano Civil de 2008

Reunião do Plenário-  23 de Janeiro de 2008:

Foi aprovado o Regulamento de Exames para os cursos de 1º ciclo de formação, previsto no Regulamento de Avaliação.

Foi aprovado o júri para o concurso de provas públicas para professor coordenador, no domínio da Análise Social e Organizacional da Educação (Sociologia da Educação), composto pelos seguintes elementos: Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Eng. Luís Vicente Ferreira, ou em quem delegar, que preside; José Alberto de Azevedo e Vasconcelos Correia, professor catedrático da Universidade do Porto; Licínio Carlos Viana da Silva, professor catedrático da Universidade do Minho; Jorge Adelino Rodrigues da Costa, professor associado da Universidade de Aveiro; Abílio José Maroto Amiguinho, professor coordenador da ESE de Portalegre.

Foi aprovada a rectificação da acumulação da contratação de Ana Margarida Valadares de 100 para 120 horas no presente ano lectivo.

Foi aprovada a dispensa de serviço não docente a Alfredo Gomes Dias durante o 2º semestre de 2007/2008, tendo em vista o prosseguimento do Programa de Doutoramento.

Foi aprovada uma proposta com os critérios de atribuição de vagas para a categoria de professor coordenador.

De acordo com a decisão referida., foi alocada uma vaga ao Departamento de Ciências Humanas e Sociais e uma vaga ao Departamento de Educação em Línguas, Comunicação e Artes.

Foi deliberado atribuir conjuntamente, pela ESE do Instituto Politécnico de Lisboa e a Universidade de Cabo-Verde, o diploma de mestrado referente ao curso de mestrado em Educação Especial, a decorrer na cidade da Praia. O referido curso, ministrado por docentes da ESE e da UNCV, é um dos ramos do curso ministrado em Lisboa, com as adaptações necessárias.

Foi aprovada uma proposta, oriunda do Conselho Pedagógico, para a criação de uma comissão destinada a implementar a avaliação pedagógica dos docentes. A comissão integrará um elemento de cada um dos departamentos.

Foi solicitado aos departamentos que preparassem uma proposta para creditação em ECTS dos cursos das diversas variantes leccionadas na ESE.

Reunião extraordinária do Plenário – 30 de Janeiro de 2008:

Foi aprovada a contratação de Nuno Alexandre Martins Ferreira, como equiparado a assistente do 2º triénio para o 2º semestre de 2007/2008 por 26 votos a favor, dois votos contra e dois votos brancos.

Reunião do Plenário – 27 de Fevereiro de 2008:

Foi aprovada a proposta de abertura de um concurso de provas públicas para professor coordenador no domínio de Psicologia Educacional, cujo júri será composto pelos seguintes elementos: Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Eng. Luís Vicente Ferreira, ou em quem delegar, que preside; Margarida Alves Martins, professora catedrática do Instituto Superior de Psicologia Aplicada; Maria Inês Bamond Sim-Sim, professora coordenadora da Escola Superior de Educação do IPL; Carolina Moreira da Silva Fernandes Sousa, professora coordenadora da Escola Superior de Educação da Universidade do Algarve; Isabel  Maria Alves e Menezes Figueiredo, professora associada da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Foi aprovada a proposta de abertura de concurso de provas públicas para professor coordenador no domínio de Linguística e Ensino da Língua Portuguesa, cujo júri será composto pelos seguintes elementos: Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Eng. Luís Vicente Ferreira, ou em quem delegar, que preside; Rui Vieira de Castro, professor catedrático da Universidade do Minho; Luís Filipe Barbeiro, professor coordenador da Escola Superior de Educação do IPL de Leiria; Otília da Costa e Sousa, professora coordenadora da Escola Superior de Educação do IPL de Lisboa.

Foi aprovada uma proposta com os critérios para atribuição de vagas para a categoria de professor adjunto.

Foi decidido que os diplomados pela ESE de Lisboa no curso de mestrado em Educação Especial poderão, caso o pretendam, matricular-se como alunos extraordinários nas unidades curriculares necessárias à titulação de especializados num domínio de especialização diferente do adquirido através da obtenção do grau de mestre. O aproveitamento nessas unidades curriculares, acrescido da creditação da formação comum realizada no âmbito do curso de mestrado, constitui condição suficiente para a titulação da especialização no domínio pretendido.

Foi nomeado o júri para apreciação do pedido de Paulo Miguel Rodrigues à equivalência do grau de mestre em Educação Especial; o júri será constituído por Inês Sim-Sim, professora coordenadora da ESE do IPL; Teresa Leite, professora adjunta da ESE do IPL; Fernando Serra, professor adjunto da ESE do IPL.

Foi designada a comissão de apreciação de pedidos de dispensa de serviço que passará a integrar os seguintes docentes: José Orlando Strecht Ribeiro, Otília de Sousa e Cecília Monteiro.

Foi decidido que, dadas as contingências actuais, no próximo ano lectivo será dada prioridade na atribuição de dispensas de serviço à via que visa a obtenção de graus académicos necessários à progressão na carreira; o pedido de dispensa para 2008/2009 deverá ocorrer até 31 de Março de 2008.

Foram designados os docentes: José Orlando Strecht Ribeiro e Ana Laura Valadares para apreciação e elaboração de parecer do Relatório de Actividades do docente Robert Jones.

Reunião da Comissão Coordenadora – 19 de Março de 2008

Foi aprovada uma proposta de atribuição de ECTS aos cursos de variantes do 2º ciclo do Ensino Básico.

Ficou decidido que, no próximo ano lectivo, não haverá horário pós-laboral para os cursos de 1º ciclo.

Para cumprimento do artº 10 do DL 43/2007, foi decidida a aprovação numa Prova de Língua Portuguesa para ingresso nos cursos de 2º ciclo que habilitam profissionalmente para a docência; será da responsabilidade do DELCA a elaboração da referida prova.

Foi aprovada uma proposta de 20 vagas para o curso de 2º ciclo de Professor de Educação Musical.

Foi decidido que, prioritariamente, as contratações a termo seriam providas mediante concurso para a categoria de assistentes.

De acordo com a aplicação dos critérios estabelecidos, a vaga existente para o lugar de professor adjunto será para o Departamento de Ciências e Matemática.

De acordo com a aplicação dos critérios estabelecidos, a vaga existente para o lugar de professor coordenador será para o DELCA.

Perante a dificuldade em compatibilizar o calendário dos horários de exames com o tempo lectivo disponível, foi indigitado o grupo de trabalho, composto pelos docentes Fernando Serra e Mário Relvas, para rever o regulamento de exames e propor as alterações julgadas necessárias.

Reunião do Plenário – 16 de Abril de 2008

Foram aprovadas alterações ao Regulamento de exames de modo a permitir a compatibilização de datas e períodos de execução dos procedimentos.

Foi aprovado o Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso na ESE de Lisboa.

Foi aprovada a distribuição de vagas para o ano lectivo 2008/2009 e o respectivo elenco de provas de ingresso.

Foi aprovado o júri para os regimes de Reingresso, Mudança de curso e Transferência para o ano lectivo de 2008/2009 que será constituído pelos seguintes docentes: Alfredo Dias, Maria João Hortas e Pedro Sarreira.

As vagas aprovadas para os regimes de Reingresso, Mudança de curso e Transferência, assim como para os regimes especiais de acesso para o ano lectivo de 2008/2009.

Foi aprovado o júri para avaliação de Pré-Requisitos para o curso de Música na Comunidade que integra os seguintes elementos: Maria José Artiaga, Carlos Garcia e Artur Carneiro.

Foi aprovado o júri para avaliação de Pré-Requisitos para o curso de Línguas Estrangeiras que integra os seguintes elementos: José Orlando S.Ribeiro, Ana Laura Metelo, Robert Jones, Helena Barroso, Laurence Vohlgemuth e Maria João Frade.

Foi aprovado o júri de avaliação do domínio da língua portuguesa para ingresso no curso de Mestrado em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico que integra os seguintes elementos: Otília Sousa, Lúcia Soares e Maria João Frade.

Foi aprovado o júri de provas para maiores de 23 anos que integra os seguintes elementos: José Orlando Strech Ribeiro; Elisa Leandro e Clara Rolo. A elaboração e responsabilidade da Prova de Língua Portuguesa é de Otília de Sousa, com a colaboração de Maria João Hortas; se necessário poderão ser chamados para coadjuvar outros docentes.

Foi aprovado o número de vagas e o júri de selecção para o mestrado em Educação Especial

Foi fixado o número de 20 vagas para o curso de Mestrado em Educação Matemática nos primeiros anos, cujo júri de selecção integra os seguintes elementos: Cecília Monteiro, Lurdes Serrazina Inês Sim-Sim; se necessário poderão ser chamados para coadjuvar outros docentes.

Foi fixado o número de 20 vagas para o curso de Mestrado em Supervisão em Educação, cujo júri de selecção integra os seguintes elementos Teresa Vasconcelos, Mariana Dias, Teresa Leite; se necessário poderão ser chamados para coadjuvar outros docentes.

Foi fixado o número de 20 vagas para o curso de Mestrado em Ensino da Educação Musical no Ensino Básico, cujo júri de selecção integra os seguintes elementos : Maria José Artiaga, Luísa Amado, Mário Relvas e Teresa Leite; se necessário poderão ser chamados para coadjuvar outros docentes.

Foi ratificada a eleição de Jorge Bárrios para representante dos centros na Comissão Coordenadora do Conselho Científico.

Foi aprovada a nomeação definitiva de Robert Jones como professor adjunto

Reunião do Plenário – 28 de Maio de 2008

Foi aprovada a abertura de um concurso documental para um lugar de assistente no domínio do ensino da música ao qual se podem candidatar titulares de cursos de licenciatura em Ensino de professores do Ensino Básico- variante Educação Musical ou em Ensino de Professores de Educação Musical do Ensino Básico, com média final de 14 valores ou com currículo relevante. São condições de preferência a titulação do grau de mestre na área do Ensino da Música, a experiência profissional na área da expressão/educação musical na educação pré-escolar ou no 1º ciclo da Educação Básica; a experiência na formação de educadores de infância e ou de professores do 1º ciclo da Educação Básica; e o nível de habilitações musicais. O júri será constituído por Maria José Artiaga, professora coordenadora da ESE de Lisboa, que preside, os vogais efectivos Mário José Oliveira Relvas de Assunção, professor adjunto da ESE de Lisboa e Maria Luísa Sotto-Mayor da Silva Amado, professora adjunta da ESE de Lisboa e pelo vogal suplente Miguel Falcão, equiparado a professor adjunto da ESE de Lisboa.

Foi aprovada a abertura de um concurso documental para um lugar de professor adjunto no âmbito da Educação Física ao qual se podem candidatar titulares do grau de mestre em Ciências da Educação ou em Didáctica da Educação Física que, simultaneamente, possuam uma licenciatura na área da Educação Física ou do Desporto. São condições de preferência a experiência experiência profissional na formação inicial e contínua de educadores de infância e professores do ensino básico, a experiência de animação sócio-desportiva e a investigação e publicações nas áreas das Ciências da Motricidade e/ou das Ciências da Educação. O júri será constituído por Maria das Mercês Correia de Sousa Ramos, professora coordenadora da ESE de Lisboa, que preside; Cândida Laurinda dos Santos, professora coordenadora da ESE do Porto; António Mesquita Guimarães, professor coordenadora da ESE de Santarém e Maria Cristina Loureiro, professora adjunta da ESE de Lisboa.

Foi aprovada a abertura de um concurso de provas públicas para um lugar de professor coordenador na área de Linguística Aplicada ao Ensino da Língua Inglesa. O júri será constituído pelo Presidente do IPL, que presidirá; Emília dos Santos Ribeiro, Professora catedrática da Faculdade de Letras de Lisboa; Inês Sim-Sim, professora coordenadora da ESE de Lisboa; José Orlando Strech-Ribeiro, professor coordenador da ESE de Lisboa e José Casanova Travassos, professor coordenador da ESE de Portalegre.

Foi sancionada uma proposta de critérios para a constituição das comissões de cursos de licenciatura que deverão atender aos seguintes pressupostos: (i) serem interdepartamentais; (ii) integrarem um número de docentes  entre três e quatro elementos, consoante o número de alunos do curso; (iii) integrarem pelo menos um docente titular do grau de doutor; (iv) nos cursos a funcionar pela primeira vez, existirem elementos que tenham participado na proposta de elaboração do respectivo plano de estudos; (v) serem atempadamente sancionadas, tendo em vista a preparação do  ano lectivo seguinte. Foi também decidido que as referidas comissões deveriam ser eleitas por dois anos, através de listas propostas ao plenário.

Foi eleita a comissão do curso de Educação Social e População Sénior que integra os seguintes docentes: Alfredo Dias, Miguel Falcão e Maria João Frade.

Foi eleita a comissão do curso de Inglês/Francês que integra os seguintes docentes: Ana Laura Metelo, Helena Barroso e Mário Maia.

Foi aprovada uma proposta de apoio à realização de doutoramentos que contempla a dispensa de 2h semanais nos quatro últimos semestres do programa de doutoramento em que o docente se encontra matriculado, um semestre de dispensa de funções não lectivas e a prioridade na escolha de horários.

Foi sancionada a lista ordenada de dispensa de serviço docente para o próximo ano lectivo e que inclui os docentes Sidónio Garcia (1º lugar); Graça Carvalho (2º lugar); Isabel Madureira (3º lugar) e Alfredo Dias (4º lugar).

Foi decidida a aplicação do artº 42 do Estatuto da Carreira do Ensino Superior Politécnico, tendo em vista a orientação de dissertações e, quando necessária, a colaboração na leccionação de unidades curriculares nos cursos de mestrado.

Foi ratificada a exigência da prova específica de Língua Inglesa ou da prova específica de Língua Francesa para a admissão no curso de licenciatura em Inglês/Francês.

Tendo em vista a cooperação com a República Democrática de S. Tomé e Príncipe, foi aprovada a criação de uma vaga supranumerária em cada um dos cursos de mestrado a ministrar na ESE de Lisboa em 2008/2009.

Foi aprovada a atribuição de três créditos ECTS a cada um dos níveis do Curso Intensivo de Língua Portuguesa para estudantes estrangeiros ao abrigo do programa Erasmus.

Reunião do Plenário – 4 de Junho de 2008

Foi eleita a comissão do curso de licenciatura em Animação Sociocultural que integra os seguintes docentes: Alfredo Dias, Carla Rocha e Teresa Leite.

Foi eleita a comissão do curso de licenciatura em Música na Comunidade que integra: Maria José Artiaga, Mário Relvas, Manuel Jerónimo (ESM) e Francisco Cardoso (ESM).

Foi eleita a comissão do curso de licenciatura em Educação Básica que integra os seguintes docentes: Cristina Loureiro, Encarnação Silva, Maria João Hortas e João Rosa.

Foi decidido que a selecção das disciplinas electivas será da responsabilidade das respectivas comissões de curso, tendo por base o elenco de disciplinas proposto por cada departamento; a justificação da escolha deverá ser aprovada em Conselho Científico.

Foi aprovada a lista dos docentes a requisitar para o ano lectivo de 2008/2009 e que é a seguinte: Alfredo Dias, António Almeida, Cândida Gonçalves, Carla Rocha, Joaquim Miguel Falcão, José Tomás Gomes, Maria de Fátima Grais, Maria João Hortas, Mário Mendes, Rui Covelo, Paulo Rodrigues, António Melo santos, Maria Clarisse Nunes, Maria Graciosa Veloso.

Reunião do Plenário -  11 de Junho de 2008

Foram aprovadas as propostas de unidades curriculares electivas para o ano lectivo 2008/2009, apresentadas pelas comissões de curso das licenciaturas de Música na Comunidade, de Educação Social para Populações Seniores, de Animação Sociocultural e de Educação Básica. A operacionalização das propostas resultará de concertação entre as comissões de curso, o Conselho Científico e o Conselho Directivo.

Foi ratificada a alteração da proposta de vagas para o contingente especial de acesso, sendo estas fixadas em 47 em vez das 41 anteriormente aprovadas. As novas vagas foram alocadas ao curso de licenciatura em Educação Social para Populações Seniores com a seguinte distribuição: duas vagas para maiores de 23 anos; uma para titulares de cursos médios e superiores; duas para mudança de curso; e uma para transferência.

Na sequência do ponto 2, foi aprovada uma segunda época de provas para maiores de 23 anos, com o respectivo calendário.

Foi confirmada a proposta de requisição do docente Carlos Augusto Pires, para o ano lectivo de 2008/2009, após consulta ao departamento de Ciências Humanas e Sociais.

Foi aprovada a abertura de um concurso de provas públicas para um lugar de professor coordenador no domínio Especialidade em Educação Matemática nos Primeiros Anos. O júri será constituído pelo Presidente do IPL, que presidirá; João Pedro da Ponte, professor catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; Maria de Lurdes Marquês Serrazina, professora coordenadora da Escola Superior de Educação de Lisboa; Joana Brocado, professora coordenadora da Escola Superior de Educação de Setúbal; Domingos Fernandes, professor associado da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa; e Maria das Mercês Sousa Ramos professora coordenadora da Escola Superior de Educação de Lisboa, como suplente.

Foi aprovada a abertura de um concurso documental para um lugar de professor adjunto no domínio da Matemática. Poderão candidatar-se os licenciados em Matemática ou em Ensino da Matemática que possuam, simultaneamente, o grau de mestre na área da Educação Matemática ou equivalente. São condições de preferência a experiência de leccionação no ensino básico; a experiência na formação inicial e contínua de professores do Ensino Básico e de educadores de infância; a experiência no acompanhamento da prática pedagógica no âmbito da formação de professores e de educadores de infância; e a coordenação ou participação em projectos na área da educação matemática ou das tecnologias educativas. O júri será constituído por Maria de Lurdes Marquês Serrazina, professora coordenadora da Escola Superior de Educação de Lisboa, que presidirá; Ana Boavida, professora adjunta da Escola Superior de Educação de Setúbal; Mário José Baptista Maia professor adjunto da Escola Superior de Educação de Lisboa e Joana Castro professora adjunta da Escola Superior de Educação de Lisboa, como suplente.

Reunião do Plenário -  10 de Setembro de 2008

Foi aprovada a proposta de anulação do concurso documental para professor adjunto da área científica de Ciências da Natureza, aberto através do Edital 235/2008.

Foi anulada a proposta de abertura de concurso de provas públicas para um lugar de professor coordenador na área de Linguística Aplicada ao Ensino da Língua Inglesa.

Foi aprovada a abertura de um concurso documental para dois lugares na área científica de Ciências da Natureza. A este concurso podem ser opositores os licenciados em áreas das Ciências Físicas e Naturais, ou em ensino das Ciências ou em professores do ensino básico, variante Matemática/Ciências, com titularidade do grau de mestre ou de um diploma pós-graduado num dos domínios atrás referidos. Os factores de preferência são: a) experiência na formação inicial e contínua de professores do Ensino Básico e de educadores de infância; b) experiência de supervisão de práticas de ensino das Ciências, em contexto de sala de aula, com crianças dos 3 aos 12 anos; c) investigação em domínios de Ciências físicas e naturais (Estudo do meio) ou em didáctica das ciências; d) publicações; e) actividades de divulgação da ciência ou de didáctica das ciências; f) experiência de trabalho em redes nacionais e internacionais. Integram o júri os seguintes elementos: Maria Luísa Veiga, professora coordenadora da ESE de Coimbra, como presidente; Leonor Saraiva, professora adjunta da ESE de Setúbal; Helena Simões, professora adjunta da ESE de Setúbal.

Foi aprovada a abertura de um concurso documental para um lugar de professor adjunto na área da Pedagogia – especialidade Educação de Infância. A este concurso podem ser opositores os titular do grau de mestre ou equivalente nos domínios da Educação de Infância ou áreas afins. Os factores de preferência são: a) Licenciatura em Educação de Infância, Ciências da Educação ou áreas afins; b) experiência profissional no âmbito da educação de infância; c) experiência em supervisão e gestão pedagógica; d) participação em projectos de investigação e inovação científico-pedagógica nacionais e internacionais; e) produção científica relevante no domínio do concurso; f) experiência no domínio da formação. Integram o júri os seguintes elementos: Teresa Maria Sena de Vasconcelos, professora coordenadora da ESE de Lisboa, como presidente; Maria João Cardona, professora coordenadora da ESE de Santarém; Maria da Assunção Folque de Mendonça, professora auxiliar da Universidade de Évora e Joana Bettencourt Castro, professora adjunta da ESE de Lisboa, como suplente.

Foi aprovada a abertura de um concurso documental para um lugar de professor adjunto na área do Ensino das Ciências Sociais– especialidade Geografia Humana e Desenvolvimento Comunitário. A este concurso podem ser opositores os titulares do grau de mestre ou equivalente na especialidade do concurso ou áreas afins. Os factores de preferência são: a) experiência de formação de professores e de educadores de infância; b) experiência profissional ou de investigação no domínio do desenvolvimento local e comunitário; c) experiência profissional ou de investigação no domínio da Educação Básica; d) Participação em projectos de intervenção socio-educativa; e) publicações no domínio da especialidade. Integram o júri os seguintes elementos: Mariana Dias, professora coordenadora da ESE de Lisboa, que presidirá; Luís Souta, professor coordenador da ESE de Setúbal; Herculano Cachinho, professor auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; e Teresa Maria dos Santos Leite, professora adjunta da ESE de Lisboa.

Foi aprovada a abertura de um concurso de provas públicas para um lugar de professor coordenador no domínio da Supervisão e Gestão da Formação - especialidade - 1º ciclo da Educação Básica. O júri será constituído pelo Presidente do IPL, que presidirá; João Manuel Formosinho Sanches Simões, professor catedrático da Universidade do Minho; Carlinda Maria Ferreira Alves Faustino Leite, professora catedrática da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto; Teresa Maria Sena de Vasconcelos, professora coordenadora da ESE de Lisboa; Jorge Manuel Pinto, professor coordenador da ESE de Setúbal.

Foi aprovada a abertura de um concurso de provas públicas para um lugar de professor coordenador no domínio da Educação Matemática nos Primeiros Anos. O júri será constituído pelo Presidente do IPL, que presidirá; João Pedro da Ponte, professor catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; Maria de Lurdes Marquês Serrazina, professora coordenadora da Escola Superior de Educação de Lisboa; Joana Brocado, professora coordenadora da Escola Superior de Educação de Setúbal; Domingos Fernandes, professor associado da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa; e Maria das Mercês Sousa Ramos professora coordenadora da Escola Superior de Educação de Lisboa, como suplente.

Foi rectificada a contratação de Pedro Roque e aprovadas as seguintes contratações: Ana Batalha (em tempo integral) e Rute Baptista (em tempo integral); Tiago Pessoa de Brito como encarregado de trabalhos a 50%; Para o Programa de Formação Contínua do Ensino Experimental das Ciências - Ana Roque (180h em acumulação), Ana Valadares (180h em acumulação), Dina Guimarães (180h em acumulação), Mariana Feio (180h em acumulação) e Pedro Ruivo (em tempo integral).

Reunião do Plenário - 24 de Setembro de 2008

Foi alocada por maioria uma vaga de professor coordenador ao Departamento de Ciências Humanas e Sociais.

Foi aprovada por unanimidade a abertura de um concurso de provas públicas para um lugar de professor coordenador no domínio da Educação Especial e Diferenciação curricular. O júri será constituído pelo Presidente do IPL, que presidirá; David António Rodrigues, professor associado da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa; Isabel Maria Rodrigues do Amaral Oliveira, professora coordenadora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal; Maria Luísa Alonso, professora associada da Universidade do Minho; Teresa Maria Sena de Vasconcelos, professora coordenadora da ESE de Lisboa.

Foi aprovado o Regulamento dos cursos de mestrado para funções especializadas em Educação.

Foi acordado o modo de creditação da experiência profissional e formação pós-licenciatura aos mestrandos do 2º ciclo em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico, cabendo ao júri de selecção a execução do processo de creditação.

Foi ratificada a decisão de alocação de duas vagas, provenientes do Regime de mudança de curso, para a modalidade de Titulares de cursos superiores no concurso especial de acesso ao curso de Música na Comunidade.

Foi aprovada a contratação de Catarina Maria Vasconcelos Machado e Silva Ribeiro Holland como equiparada a assistente do 1º triénio, em regime de tempo integral.

Foi acordado que os mestrandos do curso de Educação especial possam optar pela realização do projecto, nos termos da acreditação do curso como formação especializada pelo Conselho Científico e Pedagógico da Formação Contínua, obtendo assim a especialização em educação especial; se o desejarem, poderão completar posteriormente o ciclo de estudos de mestrado.

Reunião do Plenário - 22 de Outubro de 2008

Foi decidido que a redacção da alínea c) do ponto referente aos critérios de seriação do edital do concurso de professor adjunto para dois lugares no domínio das Ciências da Natureza tivesse a seguinte redacção: Experiência de investigação e de divulgação nos domínios das Ciências Físicas e Naturais (Estudo do Meio) ou na didáctica das Ciências da Natureza.

Foi aprovado que a avaliação dos docentes requisitados fosse realizada no âmbito do Departamento a que pertencem, sendo designada uma comissão composta pelos três presidentes dos departamentos e pela presidente do Conselho Pedagógico com a finalidade de estudar e propor o modo de operacionalização do processo.

Sobre a creditação da formação nos cursos de 1º ciclo, foi aprovado que:

• A coordenação do processo de creditação será da responsabilidade da comissão do respectivo curso, ouvidos os docentes mais graduados nos respectivos domínios científicos do curso;
• Quando a formação tiver sido obtida no mesmo curso ou em cursos afins, o requerente à creditação deverá apresentar uma certidão narrativa de aprovação, explicitando as unidades curriculares ou disciplinas realizadas e os respectivos créditos, quando os houver;
• Quando a formação tiver sido obtida em curso não afim, o requerente à creditação deverá apresentar uma certidão comprovativa da aprovação na disciplina ou unidade curricular realizada e o programa respectivo autenticado;
• Para a creditação de experiência relevante é indispensável a apresentação de um portefólio justificativo da relevância, acompanhado do curriculum vitae do requerente.

Reunião do Plenário - 26 de Novembro de 2008

1. Foi ratificada a decisão, aprovada pelos professores coordenadores, de proposta de anulação de um concurso de provas públicas para um lugar de professor coordenador no domínio da Educação matemática nos primeiros anos;
2. Foi aprovada a abertura de um concurso de provas públicas para o domínio da Animação Sociocultural.
3. Foi ratificada a acta da ordenação dos candidatos ao concurso documental para um lugar de professor adjunto para a disciplina de Processos Tecnológicos/Multimédia.
4. Foi alocada uma vaga de professor adjunto ao Departamento de Matemática e Ciências; duas vagas ao Departamento de Ciências Humanas e Sociais e duas vagas ao Departamento de Educação em Línguas, Comunicação e Artes.
5. Foi aprovada a lista de temas de dissertações e orientadores do curso de mestrado em Educação Especial.
6. Foi aprovado que a unidade curricular Instrumentos de Percussão se realize através de um processo de avaliação contínua. 

Reunião do Plenário – 17 de Dezembro de 2008

Foi aprovada a abertura de um concurso de provas públicas para um lugar de professor adjunto no domínio científico da Matemática, especialidade de Educação Matemática nos primeiros anos. O júri será constituído pelo Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Eng. Luís Vicente Ferreira, ou em quem delegar, que preside; Maria de Lurdes Marquês Serrazina, professora coordenadora da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Lisboa; Maria Cristina da Cunha Santos Loureiro, professora coordenadora da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Lisboa; Lina Maria Dias Fonseca, professora adjunta da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo; José Luís Menezes Correia, professor adjunto da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Viseu; Joana Maria de Castro, professora adjunta da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Lisboa (suplente).

Foi aprovada a abertura de um concurso de provas públicas para um lugar de professor adjunto no domínio científico da Expressão Dramática, especialidade de Teatro na Educação. O júri será constituído pelo Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Eng. Luís Vicente Ferreira, ou em quem delegar, que preside; Maria João Monteiro Brilhante, professora associada com agregação da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Maria José Artiaga, professora coordenadora da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Lisboa; Manuel Guerra, professor adjunto da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Coimbra; Susana Pereira, professora coordenadora da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Lisboa (suplente).

Foi aprovada a abertura de um concurso de provas públicas para um lugar de professor adjunto no domínio científico da Educação Musical, especialidade de Metodologia do Ensino da Música nos primeiros anos. O júri será constituído pelo Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Eng. Luís Vicente Ferreira, ou em quem delegar, que preside; Maria José Artiaga, professora coordenadora da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Lisboa, Graça Palheiros, professora adjunta da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico do Porto; Mário Relvas, professor adjunto da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Lisboa, Teresa Maria Santos Leite, professora coordenadora da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Lisboa (suplente).

Foi aprovada a abertura de um concurso de provas públicas para um lugar de professor adjunto no domínio científico da Sociologia da Educação, especialidade de Análise Social e Organizacional da Educação. O júri será constituído pelo Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Eng. Luís Vicente Ferreira, ou em quem delegar, que preside; Mariana da Conceição Dias, professora coordenadora da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Lisboa, Manuela Ferreira, professora auxiliar da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto; Luís Costa, professor coordenador da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Florbela Sousa, professora auxiliar da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa (suplente).

Foi aprovada a abertura de um concurso de provas públicas para um lugar de professor adjunto no domínio científico da Educação de Infância, especialidade de Intervenção Precoce e Envolvimento parental. O júri será constituído pelo Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Eng. Luís Vicente Ferreira, ou em quem delegar, que preside; Teresa Maria Sena de Vasconcelos, professora coordenadora da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Lisboa, João Manuel Santos Rosa, professor coordenador da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Lisboa; José António Marques Morgado, professor auxiliar do Instituto Superior de Psicologia Aplicada de Beja, Maria da Purificação Mil-Homens de Matos, professora adjunta da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Lisboa (suplente).

Foi aprovada a abertura de um concurso de provas públicas para um lugar de professor adjunto na especialidade de Animação Sociocultural. O júri será constituído pelo Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Eng. Luís Vicente Ferreira, ou em quem delegar, que preside; Maria José Artiaga, professora coordenadora da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Lisboa, Mariana da Conceição Dias, professora coordenadora da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Lisboa; Lucília Salgado, professora adjunta da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Coimbra, Marcelino de Sousa Lopes, professor auxiliar da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Teresa Maria Santos Leite, professora coordenadora da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Lisboa (suplente).

Foi ractificada a acta de ordenação dos candidatos ao concurso documental para um lugar de professor adjunto no domínio da Matemática.

Foram aprovadas as contratações, em regime de acumulação, para trabalho de tutoria e supervisão de formadores, no âmbito do PNEP, dos seguintes docentes: Cândida Ribeiro, Maria da Luz Costa, Aida Silva, Luís Tavares e Maria João Dias com 15 horas lectivas cada e Olívia Soutenho, Filomena Figueiredo, Carmen Costa, Luísa Chedas, com 30 horas lectivas, cada.

Foi decidido promover eleições a 7 de Janeiro de 2009, para a presidência do Conselho Científico.